DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PEDIDO DE DEMISSÃO
• 5 vias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
• Extrato para fins rescisórios
• Carta de Referência ao Trabalhador
• Carta de Preposto
• Comprovante de Pagamento das Verbas Rescisórias
• ASO – Atestado de Saúde Ocupacional “Pedido de Demissão”
• Carteira de Trabalho Atualizada
• Carimbo da Empresa, caso haja alterações ou ressalvas
• Carta de Pedido de Demissão feito de próprio punho pelo Trabalhador
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
• Extrato para fins rescisórios
• Carta de Preposto
• Guia do Seguro Desemprego
• Chave de Conectividade
• Comprovante Pagamento das Verbas Rescisórias
• GRRF - Quitada e Demonstrativo de pagamento da Multa 40% FGTS.
• ASO – Atestado de Saúde Ocupacional “Dispensa Sem Justa Causa”
• 5 vias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
• Carimbo da Empresa, caso haja alterações ou ressalvas
• Carteira de Trabalho Atualizada
• Carta de Referência ao Trabalhador
• Carta do Aviso Prévio
- Obrigatório apresentar o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Orientamos ainda que o horário da homologação seja agendado primeiro no Sindicato e posteriormente com o Trabalhador, (sendo o trabalhador avisado corretamente de seu horário no aviso prévio ou através de telegrama).
- As empresas deverão comparecer à homologação, munidas de todos os documentos necessários. No caso da ausência de algum dos documentos acima relacionados, NÃO SERÃO REALIZADAS AS HOMOLOGAÇÕES.
- As empresas que tem por hábito solicitar documentos no ato da homologação, seja por e-mail ou por fax, informamos que tal procedimento não mais será aceito, pois esta pratica acarreta atrasos nas demais homologações.
- As empresas cujas homologações não puderam ser efetuadas em virtude do descumprimento dos quesitos estabelecidos, ficam responsáveis pelo prejuízo do transporte do trabalhador se for o caso e arcarão com as multas estabelecidas legalmente.
- Maiores informações, entrar em contato com o Sindicato pelo telefone: (98) 3221-0758 |
